TRE-PR determina retirada de peça de Sandro Alex que usa imagem de Jair Bolsonaro

Representação da coligação Fortaleza Paraná levou à proibição de novas peças que indiquem apoio do ex-presidente

Jair Bolsonaro (Foto: rede social JB)Foto: rede social JB), Blog do Tupan

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a remoção de uma propaganda do candidato ao governo Sandro Alex (PSD) que utilizava imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro e proibiu a veiculação de novas peças que associem os dois.

A decisão, proferida na quinta-feira, 17 de setembro, atendeu a representação apresentada pela coligação Fortaleza Paraná, formada por PL, Podemos e Novo. A corte fixou prazo de 24 horas para suspensão e remoção de um anúncio patrocinado que estava na internet e ordenou a retirada e substituição das inserções encaminhadas para o horário eleitoral gratuito.

Motivo da decisão e previsões de penalidade

Segundo a decisão, uma das inserções trazia uma fala atribuída a Jair Bolsonaro seguida por imagens de Sandro Alex, o que poderia levar o eleitor a entender existir uma aliança eleitoral atual entre o ex-presidente e o candidato. O TRE-PR citou regras do Tribunal Superior Eleitoral sobre desinformação, especialmente o dispositivo que proíbe conteúdo fabricado ou manipulado em propaganda eleitoral.

A determinação impede a divulgação nas plataformas de televisão, rádio e internet de novas peças que indiquem apoio de Bolsonaro à candidatura de Sandro Alex. Em caso de descumprimento das obrigações, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por evento para cada obrigação descumprida. As emissoras também foram instruídas a recolher e substituir as mídias já entregues para o horário eleitoral gratuito.

Contexto processual

A coordenação jurídica da coligação Fortaleza Paraná afirmou, em manifestação citada pela decisão, que a propaganda poderia transmitir ao eleitor uma informação divergente da composição registrada para 2026. O TRE-PR vem analisando representações relacionadas ao conteúdo das propagandas exibidas na campanha estadual, mas o trecho fornecido não informa se houve recurso da peça alvo da decisão nem se a determinação já foi cumprida pelo candidato ou pelos veículos.