A presidente da Câmara de Maringá, vereadora Majô, solicitou à Diretoria de Recursos Humanos da Casa a alteração da Resolução nº 623/2015, com o objetivo de tornar obrigatório o registro de ponto eletrônico, por meio de biometria, para todos os servidores do Legislativo, sejam eles efetivos ou comissionados, independentemente do cargo ou função exercida.
Atualmente, a normativa permite que ocupantes de cargos de chefia, direção e coordenação sejam dispensados do controle de jornada. Com a mudança, todos os funcionários da Casa passarão a registrar entrada e saída, o que, segundo a presidente, garante mais isonomia, transparência e controle da carga horária no serviço público.
Em entrevista ao Portal GMC Online, a presidente explicou que a proposta surgiu após cobranças da sociedade civil e da imprensa em relação ao controle da jornada dos servidores. “Logo que assumi a gestão da Câmara, comecei a acompanhar de perto as demandas administrativas da Casa.
Estamos reestruturando fluxos de trabalho que hoje passam pela presidência, mas que, no meu entendimento, deveriam passar pelo diretor administrativo ou diretor-geral. Quando surgiu a preocupação sobre a carga horária dos servidores, solicitei as folhas-ponto de todos os comissionados do organograma da Casa, e identifiquei algumas inconsistências, que já foram solucionadas”, explicou.
Majô afirmou ainda que a decisão pelo registro obrigatório foi tomada após a constatação de que muitos dos servidores, tanto efetivos quanto comissionados, cumprem suas atividades exclusivamente dentro da estrutura do Legislativo, o que, segundo ela, justifica a exigência do controle biométrico.
“É uma forma de acompanhar de perto tanto a frequência quanto as atribuições dos servidores, reforçando a busca por mais transparência e eficiência no serviço público”, finalizou. A Diretoria de RH já iniciou os estudos técnicos e jurídicos para a elaboração da nova redação da resolução, que será encaminhada para análise da Mesa Diretora da Câmara.
GMConline
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