A participação de Maringá, e do prefeito Ulisses Maia (PSD), na FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) custa R$ 112 mil por ano aos cofres públicos. Esse é o valor da contribuição que é despendida pela administração municipal para integrar a entidade. Atualmente, o prefeito ocupa o cargo de segundo secretário nacional na mesa diretora da organização.
No dia 15 de fevereiro, a prefeitura de Maringá publicou documento com inexibilidade de licitação para o pagamento da contribuição junto a entidade. O valor corresponde as mensalidades de março a dezembro de 2022, em um custo mensal de R$ 11,5 mil. A solicitação de pagamento imediato foi de R$ 22 mil, no ato da publicação do edital.
"A FNP tem por missão garantir e fortalecer sempre o princípio constitucional da autonomia no âmbito municipal. Neste sentido, Maringá está representada pelo prefeito Ulisses Maia, que compõe a diretoria atual na figura de segundo secretário da diretoria executiva. A representatividade na FNP possibilita ao Município traçar diálogos importantes especialmente em Brasília, onde é possível um contato maior com representantes nacionais do Poder Executivo e Legislativo", disse em nota a administração municipal.
Segundo o município, graças as reuniões semanais da FNP, hoje o prefeito tem contato direto com outros gestores de grandes cidade, como Rio de Janeiro e São Paulo, o que possibilita troca de ideias constante em favor da população e que auxilia no desenvolvimento de novos projetos.
"Com esta troca de experiências de políticas públicas aplicadas em diferentes municípios, permite-se maior agilidade na implantação e análise de resultados, facilitando e promovendo o bem-estar para os cidadãos de maneira mais eficiente e rápida. Pela FNP, Ulisses Maia realizou algumas importantes visitas a Brasília, o que favoreceu, dentre outros benefícios para Maringá, o incontestável êxito na vacinação da população e recursos para obras de infraestrutura, saúde e educação", explicou a nota.
A agenda da Frente Nacional de Prefeitos não tem nenhum evento específico registrado até a tarde desta quarta-feira (2). Há, entretanto, um evento registrado: a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorre no dia 24 de março, em Curitiba (PR).
Entre os projetos dispostos, há algumas parcerias que podem ser utilizadas tanto pelos municípios, quanto pela própria entidade. Desde 2009, a FNP tem parceira com a União Europeia para um projeto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Desde então, outros oito projetos foram executados. Atualmente estão em vigor duas iniciativas financiadas pela União Europeia:
• Fortalecimento da Rede Estratégia ODS - Desde novembro de 2018, FNP está executando, em parceria com a Fundação Abrinq, projeto que visa efetivar a implantação dos ODS nas cidades. A meta inicial prevê envolvimento de 30 municípios.
• Projeto AcessoCidades - Em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália), a iniciativa liderada pela FNP tem o objetivo de qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero. Prazo de duração: entre 2021 e 2023.
Há outros convênios feitos com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para cooperação técnica não onerosa e com o WRI (World Resource Institute Brasil). Este último, é utilizado em duas frentes de trabalho, segundo o detalhamento da própria entidade em seu site oficial.
• Programa Ruas Completas - Em vigência desde abril de 2017, tem o objetivo de disseminar o conceito de Ruas Completas em cidades acima de 250 mil habitantes. Ruas Completas são espaços urbanos projetados para garantir a segurança, conveniência e conforto de todas as pessoas que nelas circulam, independentemente do meio de transporte utilizado. Dez cidades integram diretamente o projeto e mais seis que fazem parte da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono.
• Cities4Forest - Cidades pelas Florestas - Desde novembro 2018 está em execução o projeto de formação de uma rede internacional de cidades comprometidas com o aprimoramento da proteção de florestas em três escalas: urbanas, próximas ou distantes das cidades. Nove municípios brasileiros participam da rede atualmente.
O município de Maringá não informou se utilizou, nos últimos anos, qualquer um desses benefícios e se eles têm algum tipo de custo adicional, fora as contribuições mensais.
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