Uma operação realizada nesta quarta-feira (05/03) pelo Procon de Maringá, Polícia Civil e apoio da Receita Estadual, resultou na apreensão de diversos produtos com indícios de falsificação em uma loja que se apresentava como “outlet” na cidade. A ação, denominada Operação Similis, ocorreu após denúncias de consumidores e indícios de comercialização irregular de itens de marcas famosas.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram grande quantidade de mercadorias com fortes indícios de falsificação, entre elas camisetas, shorts, moletons, tênis, perfumes, bolsas e relógios que imitavam marcas conhecidas do mercado. Os produtos estavam sendo comercializados como se fossem originais, o que pode induzir o consumidor ao erro e configura prática irregular.
A operação também contou com a participação de um representante oficial de marcas, que auxiliou na identificação técnica dos produtos falsificados, confirmando irregularidades em diversas peças comercializadas no estabelecimento. Ao todo, foram apreendidos mais de 3.400 produtos, entre, pares de tênis, shorts, camisetas, moletons, perfumes, bolsas e relógios.
De acordo com os fiscais que participaram da ação, todo o material foi apreendido para verificação e encaminhamento às autoridades competentes. A suspeita é de violação de direitos de propriedade intelectual, além de possível prática de crime contra as relações de consumo.
A atuação conjunta dos órgãos teve como objetivo proteger os consumidores e combater práticas comerciais ilegais, garantindo que os produtos vendidos no mercado estejam de acordo com a legislação.
A diretora do procon de Maringá, Coronel Audilene Rocha, destaca que a venda de produtos falsificados prejudica não apenas os consumidores, que podem ser enganados quanto à origem e qualidade das mercadorias, mas também as empresas que detêm as marcas originais e cumprem as normas legais.
A investigação sobre a procedência das mercadorias e a responsabilidade dos envolvidos terá continuidade pelos órgãos competentes. Dependendo da apuração, os responsáveis podem responder por crime contra a propriedade industrial e infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon de Maringá orienta que consumidores que suspeitarem de irregularidades em produtos ou serviços procurem o órgão para registrar denúncia, contribuindo para fortalecer a fiscalização e a defesa dos direitos do consumidor. Hoje Maringá

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