A Câmara Municipal de Maringá analisa um projeto de lei que tem como objetivo reforçar a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios da cidade e estabelecer punições para quem adquirir ou comercializar placas, ornamentos e peças metálicas retiradas de túmulos sem comprovação de origem. A proposta foi apresentada pelo vereador Luiz Neto (AGIR) após relatos recorrentes de furtos desse tipo em sepulturas municipais.
Nos últimos meses, famílias maringaenses têm denunciado o desaparecimento de placas de identificação, peças em bronze e outros itens metálicos instalados em jazigos. Além do prejuízo financeiro, o crime causa sofrimento e sentimento de desrespeito às memórias dos entes falecidos. Casos semelhantes vêm sendo registrados em diversos municípios do país, impulsionados pelo comércio clandestino de metais.
O vereador destacou que o texto atua em duas frentes: prevenção e responsabilização administrativa. Entre as medidas previstas está a proibição de que sucatas, ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem recebam ou vendam peças funerárias sem documentação idônea que comprove a origem lícita.
Caso seja identificado o envolvimento de uma empresa na receptação, o projeto prevê multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pelo INPC, suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias e possibilidade de cassação definitiva, após avaliação da Secretaria de Fazenda. As sanções seriam aplicadas em processo administrativo.
Segundo o vereador, as multas municipais não prescrevem, o que garante que o infrator responda pelo dano ao patrimônio funerário. “Estamos falando do respeito às famílias e ao legado de quem já partiu. O cemitério é um espaço de memória e não podemos aceitar que ele seja alvo de criminosos motivados pelo mercado clandestino de metais”, afirmou.
Luiz Neto citou furtos no túmulo de Clodimar Pedro Azalô, personagem histórico de Maringá, e na ala onde estão sepultados ex-prefeitos do município, de onde foram levadas placas e homenagens. “É muito triste ver nossa história sendo deteriorada. Precisamos dar uma resposta à altura para impedir que isso continue acontecendo”, disse. GMConline
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