A Câmara Municipal de Maringá recebeu nesta semana um projeto de lei do vereador Luiz Neto (AGIR) que estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e cria medidas de prevenção e punição contra a subtração e comercialização de placas, inscrições e ornamentos de túmulos.
Nos últimos meses, famílias maringaenses têm relatado furtos de placas de identificação e objetos metálicos em sepulturas da cidade. Além do prejuízo material, o crime fere a memória e a dignidade de quem já partiu, gerando indignação e dor para as famílias. A prática também tem sido registrada em outros municípios, impulsionada pelo comércio ilegal de metais.
Relato de campo: Limpeza e organização contrastam com o crime
A necessidade de uma legislação mais rígida é confirmada por quem frequenta o local. O repórter Jotá Silva, do Saiba Já News, publicou em seu perfil pessoal do Facebook um relato sobre sua recente visita ao Cemitério Municipal de Maringá:
TUDO LIMPO E ORGANIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARINGÁ Fui hoje visitar o túmulo dos meus pais no Cemitério Municipal e está limpo e organizado. Os funcionários da prefeitura estão lá dando assistência aos visitantes. Parabéns os servidores da prefeitura!!!
…mas pude notar que muitos túmulos tiveram as placas e fotos roubadas, é preciso uma segurança maior, principalmente à noite, entretanto tem câmeras instaladas em alguns lugares do cemitério.
O depoimento do repórter reforça a urgência do tema, destacando a eficiência dos serviços de zeladoria da Prefeitura, mas chamando a atenção para a vulnerabilidade do local em relação aos furtos. A observação de que “muitos túmulos tiveram as placas e fotos roubadas” serve como um testemunho direto da dimensão do problema que o projeto de lei busca solucionar.
Proposta inédita foca em prevenção e punição
Diante desse cenário, o vereador Luiz Neto apresentou uma proposta inédita no município, com foco na prevenção e na responsabilização de estabelecimentos que adquirirem ou comercializarem peças funerárias sem comprovação de origem lícita.
“Estamos falando do respeito às famílias e ao legado de quem já partiu. O cemitério é um espaço de memória e não podemos aceitar que ele seja alvo de criminosos motivados pelo mercado clandestino de metais. Essa lei garante fiscalização, punição e, principalmente, proteção ao patrimônio funerário da nossa cidade”, afirmou o vereador.
O texto obriga a cooperação do Poder Executivo com órgãos de segurança pública para coibir os furtos e proíbe sucatas, ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem de adquirirem ou comercializarem peças provenientes de túmulos sem documentação idônea.
O descumprimento poderá resultar em:
Multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pelo INPC
Suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias
Cassação definitiva do alvará, mediante avaliação da secretaria responsável
As penalidades serão aplicadas mediante processo administrativo.
“Essa proposta não é apenas uma resposta a um problema imediato. É uma defesa da nossa história, da dignidade das famílias e da memória coletiva da cidade. Estamos garantindo que Maringá trate seu patrimônio com o respeito que merece”, destacou Luiz Neto.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes do Legislativo antes de ser submetido à votação em plenário. Saiba Já
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