Está em andamento uma licitação compartilhada para contratar um hospital que vai prestar serviços para o Sistema de Atenção à Saúde de Maringá (SAMA), que atende os servidores públicos municipais das administrações públicas direta e indireta. O valor máximo previsto no edital publicado no dia 4 de novembro é de R$ 44.521.920,00 e o pregão eletrônico será realizado no dia 24 deste mês.
O edital prevê o atendimento “de até 36.000 vidas mensais, com o valor estimado em R$ 103,06 por vida e vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado”. O contrato atual, com o Bom Samaritano, estabelece assistência para até 30.181 vidas e preço médio em R$ 97,30. O hospital contratado deverá atender todos os beneficiários do SAMA, que passou a incluir novas categorias profissionais na cobertura.
Os atendimentos contemplam servidores públicos efetivos ativos, inativos e seus dependentes; empregados públicos e seus dependentes; pensionistas; funcionários em cargos comissionados e seus dependentes; conselheiros tutelares e seus dependentes; trabalhadores temporários e seus dependentes; agentes políticos e seus dependentes; jovens aprendizes e estagiários. O contrato em vigor, com o Hospital Bom Samaritano, não inclui assistência médica para aprendizes, estagiários, agentes políticos e comissionados.
Fiscalização e exclusividade
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Moacir Olivatti, destacou em entrevista ao GMCOnline que além da ampliação da cobertura com a inclusão de novas categorias e do aumento do número de atendimentos mensais, o novo edital também prevê que o hospital a ser contratado mantenha 50 leitos exclusivos para pacientes cobertos pelo SAMA. “A exclusividade de leitos agiliza internações e facilita a fiscalização”, observou. E acrescentou outra novidade: “O hospital é obrigado a ser credenciado pelo SUS”.
Considerando que o contrato com o Bom Samaritano vence no próximo dia 21 e que o pregão eletrônico será realizado três dias depois (24/11), o secretário municipal foi questionado se os usuários não correm o risco de ficarem desassistidos. “Não há esse risco. O contrato com o Bom Samaritano já foi prorrogado para até o dia 31 de janeiro de 2026 e podemos prorrogar por mais três meses se for necessário. Poderíamos até prorrogar por mais um ano, mas entendemos que a prestação dos serviços deve ser melhorada”, disse Olivatti.
O edital – que segundo Olivatti foi elaborado após consultas a usuários do SAMA e dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) – determina que o hospital deve oferecer atendimento de Pronto Socorro (PS)/Pronto Atendimento (PA) aos pacientes em situação de urgência e/ou emergência em uma recepção exclusiva para os beneficiários do SAMA. “O atendimento do paciente na Classificação de Risco deve ser imediato”, acrescentou.
A equipe técnica deve ter clínico geral, anestesiologista, pediatria, cirurgião geral, ortopedista, enfermagem, ginecologia e obstetrícia. E quanto à estrutura do PS/PA, também são exigidas sala de espera, sala de nebulização, sala de observação para período de 8 horas, sala de pequena cirurgia, sala de gesso, sala de curativo, posto de enfermagem, sala de prescrição e sala para consultório médico.
Serão 36 especialidades
Já o Ambulatório Médico, onde são realizadas as consultas particulares de diversas especialidades, de caráter não-emergencial e agendadas previamente, segundo o edital deve atender das 8h às 20h em todos os dias úteis e contar com 36 especialidades, sendo elas:
1 – Alergologia
2- Anestesiologia
3 – Angiologia
4- Cirurgia Geral
5- Cirurgia Vascular
6 – Cirurgia de cabeça e pescoço
7 – Cirurgia do aparelho digestivo
8 – Cirurgia de mão
9 – Cirurgia pediátrica
10 – Cirurgia Plástica reparadora
11 -Cirurgia Torácica
12 – Dermatologia
13 – Endocrinologia e metabologia
14 – Gastroenterologia
15 – Geriatria
16 – Ginecologia e Obstetricia
17 – Hematologia
18 -Infectologia
19 – Mastologia
20 – Nefrologi
21 – Neurocirurgia
22 – Neurologia
23 -Oncologia
24 – Otorrinolaringologia
25- Ortopedista
26 – Pneumologia
27 -Proctologia
28-Psiquiatria
29 -Reumatologia
30 -Urologia
31 -Uroginecologista
32 -Clinica médica/medicina interna
33 -Oftalmologia
34 – Cardiologia geral
35 -Hepatologista
36 – Pediatria geral
No contrato também serão definidos prazos para esses atendimentos: o primeiro, para consultas médicas de especialidades básicas, deve ser realizado em até 10 dias úteis da solicitação do beneficiário. São enquadradas como especialidades básicas a clínica médica/medicina interna, ginecologia e obstetrícia geral, pediatria, ortopedia, oftalmologia e cardiologia. Já as demais consultas eletivas devem ser realizadas em até 15 dias a partir da solicitação, sendo que em algumas especialidades o prazo é de 30 dias.
Sismmar aposta na melhoria
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), Iraídes Fernandes Baptistoni, disse que está “apostando que o atendimento vai melhorar”. Ela apontou uma série de reclamações em relação aos serviços que chegam ao sindicado: “Faltam especialistas, os atendimentos são desmarcados sem avisar o paciente, não tem vacina da Covid nem da dengue”.
Iraídes confirmou que o sindicato foi ouvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas: “As queixas que recebemos dos usuários foram todas passadas para a Prefeitura. As reclamações chegam aqui no sindicato e a gente orienta para que registrem na Ouvidoria do SAMA.
Ela disse que as exigências previstas no edital e o novo “valor médio por vida” (R$ 103,06) vão contribuir para a melhoria, mas ressalvou: “Nós não concordamos em acrescentar estagiários e CCs. O SAMA não dá conta de atender bem os servidores Estatutários, Celetistas, ativos e inativos e se acrescentar mais pessoas ficará muito ruim”. GMConline
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