A sessão da Câmara de Maringá desta quinta-feira, 2, foi tensa. Em votação, o projeto que atualiza o IPTU 2026, reduzindo o desconto sobre o cálculo do imposto. O que na prática aumenta o valor.
Vereadores contrários à medida utilizaram o pequeno expediente para criticar o Executivo.
O pequeno expediente é um momento anterior à votação dos projetos, em que os vereadores têm cinco minutos para falar sobre qualquer assunto, na tribuna ou diretamente do microfone instalado na mesa dos parlamentares.
A vereadora Ana Lúcia utilizou o tempo a que tinha direito, mas o microfone dela foi fechado porque o tempo havia acabado.
O colega Mário Verri seria o próximo. Mas a professora Ana Lúcia ainda não havia saído e por isso o vereador Mário Verri não usou a tribuna, mas também não usou o microfone da mesa dele, que é uma das cadeiras da Mesa Diretora, de frente para o público. No momento acalorado, com o público exaltado, começou uma discussão entre a presidente da Câmara Majô e o vereador Mário Verri.
A presidente entendeu que Verri havia declinado da fala. O que o vereador negou. Mário Verri se sentiu cerceado no direito de fala e procurou o Ministério Público.
Em nota enviada à imprensa, o vereador disse que pediu ao MP a nulidade da sessão.
O vereador argumentou na representação ao MP que “ a condução da sessão violou o Regimento Interno da Câmara e princípios constitucionais como a legalidade, publicidade e devido processo legislativo. Para o vereador, a medida não foi apenas um ato de desrespeito pessoal, mas uma afronta ao direito da população de ouvir todas as posições em uma votação de grande impacto.”
O documento “solicita que o MP adote medidas para suspender os efeitos da sessão, garantir a observância do regimento e, se necessário, refazer a votação. Também pede providências para que a presidência da Casa adote protocolos que evitem novas situações de cerceamento de fala.”
A presidente da Câmara, vereadora Majô me manisfestou por meio de nota. Leia na íntegra:
Na sessão desta quarta-feira (02), a presidente da Câmara de Maringá, vereadora Majô, enfrentou um ambiente de tensão marcado por ameaças e tentativas de intimidação .
Mesmo sendo atacada e xingada, Majô manteve a postura firme de conduzir os trabalhos de acordo com o Regimento Interno , evitando que o espaço se tornasse palco de tumultos e desrespeito. Ela também reforçou que a participação da sociedade nas sessões é legítima e deve ser garantida, desde que com respeito.
Em diferentes momentos da sessão, Majô afirmou que as falas dos parlamentares estavam asseguradas e poderiam ser realizadas de acordo com o Regimento, que permite o uso da palavra tanto da mesa quanto da tribuna. A partir do minuto 00:36:40 , a presidente registrou em plenário:
“O regimento desta Casa está sendo respeitado. Vereador Mário Verri? O senhor declina? O senhor declina da sua fala? A sua fala está garantida. Nós não admitiremos que esta Casa de Leis seja desrespeitada, a uma lei, a uma ordem que é o Regimento Interno. Por gentileza, com a fala vereador Mário Verri. Bom, peço a todos os vereadores, o vereador Mário Verri declina a falar.”
A vereadora reforça que conta com uma equipe competente de servidores da Câmara para auxiliar no cumprimento do Regimento e que, como presidente, continuará garantindo que a Casa de Leis, um espaço de pluralidade de pensamentos, seja um ambiente de respeito, democracia e participação popular, sem permitir que tumultos ou intimidações desviem o compromisso com a ordem . GMConline
Postar um comentário