Nesta sexta-feira, 3, o prefeito de Maringá Sílvio Barros respondeu aos questionamentos sobre o projeto do Executivo que modificou o IPTU reduzindo o desconto sobre o valor venal, base do cálculo do imposto.
O projeto foi aprovado no Legislativo esta semana sob protestos da oposição, sancionado, e publicado em diário oficial.
O prefeito agradeceu aos vereadores que votaram a favor do projeto.
“Quero agradecer aos vereadores que tiveram a disposição de encarar o desgaste que eles estão sofrendo para aprovar um projeto do executivo. Eu acho justo deixar claro que os vereadores estão apanhando, mas, na verdade, nós fizemos a proposta, foi uma análise feita pela nossa Secretaria de Fazenda, para que a gente pudesse recompor o orçamento do município de maneira correta”, diz.
Com a redução do desconto, a arrecadação do Município vai aumentar cerca de R$ 70 milhões. Recurso necessário para recompor o déficit causado pela queda de arrecadação prevista para 2026.
Em função do IPVA e da isenção do IR, Maringá deixará de receber em repasses estadual e federal cerca de R$ 120 milhões.
O prefeito explicou que Maringá é talvez a única cidade do estado, entre as maiores, que aplica desconto no valor venal dos imóveis para cálculo do IPTU. “Esse deflator de 40% sobre o valor do imóvel que Maringá aplica no IPTU não existe em outras cidades. Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, nenhuma delas adota isso. Lá, o IPTU é calculado direto sobre o valor do imóvel. Só Maringá dá esse desconto, e mesmo reduzindo para 25%, ainda estamos oferecendo algo que ninguém oferece”, diz.
O prefeito explicou também que a decisão de reduzir o desconto precisou ser tomada com rapidez para garantir a arrecadação em 2026; e não é possível esperar o Estado, que promete compensar os municípios pelas perdas.
“Podemos contar com outras coisas, talvez com a compensação do governo do Estado? Sim, pode ser que aconteça. Podemos contar com um aumento de emplacamento para diminuir o tamanho? Também é possível que aconteça. Mas é possível que aconteça. Eu não estou aqui lidando com hipótese. O meu compromisso com a população é de fazer o que tem que ser feito”, explica.
O prefeito também explicou que 55 mil imóveis têm uma grande diferença entre o valor venal e o imposto pago. A primeira proposta da administração seria retirar o desconto destes imóveis. Mas o aumento para estes contribuintes chegaria a 100%.
“Muitos desses imóveis ficam em bairros que no passado eram humildes e ainda abrigam famílias simples, que não suportariam esse impacto. Esse descompasso vem desde 1988, quando se criaram parâmetros de alíquota para regiões sem asfalto e sem serviços urbanos. Hoje a cidade inteira é asfaltada e tem infraestrutura, mas a regra continua gerando desigualdade. Diante disso, foi proposto aplicar uma correção menor, igual para todos. Não dá para resolver de uma vez, é preciso preparar a população, abrir discussão e debate para que todos entendam a necessidade dessa revisão”, afirmou.
Silvio Barros ainda comentou a repercussão nas redes sociais. O prefeito disse que não será tutelado por redes sociais.
“Minha posição é clara: rede social não pode tutelar nossa gestão. Muitas opiniões podem vir de perfis falsos, criados para manipular. Vejo políticos movidos por “likes”, sem saber se eles são reais. Eu não faço isso. Estou focado na realidade das pessoas. Toda quinta-feira, às seis da manhã, atendo cidadãos sem agendamento, para ouvir de perto suas demandas. É assim que conheço os problemas reais da população”, afirma. GMConline
Postar um comentário