O Procon de Maringá realizou nesta segunda-feira, 6, nova fiscalização em distribuidoras de bebidas para orientar sobre casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Durante a ação em um estabelecimento, foram apreendidas 118 garrafas com indicativo de falsificação, sem nota fiscal, ausência de registro no Ministério da Agricultura e importação irregular, e/ou sem rótulo do importador.
O objetivo das fiscalizações é verificar a origem e procedência das bebidas, rotulagem, validade, documentação do estabelecimento e condições de armazenamento, além de orientar sobre as consequências legais.
“O Procon de Maringá tem trabalhado com a fiscalização dos produtos e de forma preventiva para proteção dos consumidores. É um procedimento demorado, já que nossas equipes verificam a documentação e rótulo de todos os itens do estabelecimento”, explicou a coordenadora do Procon, Coronel Audilene Rocha. Na sexta-feira, 3, os fiscais estiveram em dois estabelecimentos e apreenderam 136 garrafas com irregularidades.
A falsificação, adulteração ou venda de substâncias adulteradas, além de multa, é infração penal prevista no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal. Os itens apreendidos serão armazenados. Caso os proprietários dos estabelecimentos apresentem nota fiscal dos produtos apreendidos, após verificação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderá ser autorizada a retirada.
O Procon reforça as orientações aos consumidores:
* Não adquira bebidas alcoólicas em locais que vendem produtos abaixo do preço ou sem nota fiscal;
* Verifique rótulos, embalagens e lacres;
* Empresas devem ficar atentas ao manuseio dos produtos servidos aos clientes;
* Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon pelo 151
GMConline
إرسال تعليق