Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Maringá propõe a isenção de taxas funerárias municipais para famílias de doadores de órgãos. A proposta é de autoria do vereador Sidnei Telles e faz parte do programa intitulado “Vida Gerando Vidas”.
A iniciativa busca incentivar a doação de órgãos e criar um cadastro municipal de pessoas interessadas em doar, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a 15ª Regional de Saúde e o município de Maringá.
Segundo o vereador, o projeto prevê isenção das taxas municipais cobradas em serviços funerários, além da possibilidade de descontos na compra de urnas funerárias, em caso de parceria com empresas do setor. Ele explica que a lei já existe em Curitiba e pode ser aplicada em Maringá como estímulo para ampliar o número de doações.
“A legislação brasileira não permite que uma pessoa decida sozinha, em vida, doar seus órgãos. A decisão final é da família, e muitas vezes a doação não acontece. Esse projeto busca despertar essa consciência com o apoio de voluntários e oferecer uma contrapartida à família”, afirmou Sidnei Telles.
A proposta já foi protocolada e está pronta para entrar na pauta de votações no mês de agosto. GMConline
إرسال تعليق