O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) está realizando a fiscalização anual em postos de combustíveis de Maringá. Desde maio, foram vistoriadas 1.292 bombas em 82 postos. 459 bombas foram reprovadas e destas, 51 geraram autuações por erros como quantidade de combustível menor. Num dos casos, a quantidade de combustível que saiu da bomba foi 3% menor do que o indicado no visor, quando a tolerância é de apenas 0,5%.
“O objetivo da fiscalização é assegurar que a quantidade de combustível fornecida pelas bombas ao consumidor esteja correta e que os instrumentos estejam em condições seguras, sem vazamentos e bem conservados”, afirma o chefe do escritório regional do Ipem, Michel Ravazzi.
Durante as fiscalizações, que seguem até dia 16, os fiscais encontraram muitas bombas com o lacre de acesso à regulagem violado, o que facilita as fraudes.
“Quando identificamos um problema desse tipo, o instrumento é interditado até que passe por manutenção. Lavramos um auto de infração e é aberto um processo administrativo, garantindo o direito de defesa e recurso ao autuado. As penalidades variam de advertência até multa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a legislação”, explica.
A fiscalização nos postos de combustíveis acontece anualmente, mas o IPEM pode realizar novas visitas a qualquer momento. “Também atendemos denúncias: se o consumidor tiver dúvidas ou reclamações, pode ligar para a nossa ouvidoria, no número 0800 645 0102 que será aberto um protocolo para posterior fiscalização”, diz. GMConline
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