A Câmara Municipal de Maringá analisa um projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura a divulgar, mensalmente, o número de atendimentos realizados por médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. O texto é de autoria do vereador Uilian da Farmácia (União).
Se aprovado, o projeto determinará que a Prefeitura publique no Portal da Transparência o número de médicos por UPA e a quantidade de atendimentos realizados por cada profissional em cada turno. A atualização dos dados deverá ser feita até o décimo dia útil de cada mês, sem qualquer identificação dos pacientes ou dos médicos.
A proposta também prevê que, caso algum profissional apresente uma média de atendimentos inferior à dos demais na mesma unidade, o gestor da UPA deverá apresentar uma justificativa formal. A ausência de justificativa poderá ser considerada falta funcional.
Em entrevista ao GMC Online, o autor do projeto afirmou que a iniciativa busca fortalecer a eficiência e a transparência no serviço público de saúde.
“Esse projeto visa proteger os bons médicos e os pacientes também. Com os números, será possível identificar onde há necessidade de mais profissionais, melhorar a estrutura e avaliar a atuação de quem estiver abaixo do esperado. Não há nenhuma exigência de meta mínima de atendimentos, e os dados divulgados serão genéricos, sem identificar nenhuma pessoa”, explicou o vereador.
O texto ainda será analisado pelas comissões internas antes de seguir para votação em plenário. GMConline
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