Agentes das Secretarias de Saúde e Fazenda aplicaram 122 multas, totalizando R$ 1,3 milhão, em imóveis mal conservados que podem abrigar focos do mosquito transmissor da dengue, informou Eduardo Alcântara, gerente de Zoonoses da Secretaria de Saúde. Utilizando drones para inspeções, os agentes detectam a situação dos imóveis, porém, em muitos casos, é necessário recorrer à Justiça.
Há bastante tempo, a Secretaria de Fazenda mantém uma equipe de fiscalização integrada para lidar com a roçagem dos terrenos. Quando o mato atinge determinada altura ou quando há presença de materiais não descartados adequadamente, conforme previsto na legislação, é emitida uma notificação. Caso não seja cumprida, essa notificação é convertida em multa pelos fiscais da Secretaria de Fazenda.
Outra frente de atuação é a fiscalização do controle da dengue, conduzida pela Secretaria de Saúde, utilizando a Lei 1246 de 2020. Esta legislação permite a fiscalização de piscinas e da conservação de imóveis em relação aos materiais que se acumulam nos quintais, sendo aplicada principalmente em imóveis abandonados e piscinas em má conservação.
Em comparação com o ano anterior, em 2023, a Secretaria de Saúde emitiu 177 notificações e 52 multas, totalizando aproximadamente R$ 60 mil. Nos dois primeiros meses de 2024, foram emitidas 68 notificações e 10 multas, totalizando R$ 12.750. GMConline
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