O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra um tenente-coronel bombeiro da Polícia Militar do Paraná. Ele teria assediado uma tenente no Grupamento do Corpo de Bombeiros de Maringá. A denúncia foi oferecida nesta quarta-feira, 28, pela 1ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria Militar Estadual, a partir de apurações realizadas no âmbito de inquérito policial militar.
O que diz a denúncia
Consta na denúncia que o tenente-coronel constrangia a vítima por meio do envio de bilhetes e mensagens de celular sugerindo a formação de uma relação poliamorosa e debochando do casamento da vítima, que aconteceria em data próxima.
Além disso, eram frequentes nas mensagens comentários acerca da imagem corporal da vítima. Na prática da conduta criminosa, o investigado teria, inclusive, coagido e constrangido a tenente para que ela não engravidasse, sob ameaça de possíveis prejuízos para sua carreira no Corpo de Bombeiros. Os fatos teriam ocorrido entre abril de 2022 e 4 de julho de 2023.
Outro aspecto sustentado pela Promotoria de Justiça na denúncia é o de que a conduta do autor dos assédios teria prejudicado o desempenho profissional da vítima, uma vez que ele, enquanto seu superior hierárquico, “passou a recusar-se a falar com ela sobre assuntos profissionais e a cumprimentá-la; a desviar o olhar quando se deparava com ela no posto militar; a desautorizar o deslocamento da vítima para outra cidade e a fruição de folgas por ela”.
A 1ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria Militar Estadual requer a responsabilização criminal do policial militar pelos crimes de assédio sexual (Art. 216-A do Código Penal), praticado por seis vezes, e prevaricação (Art. 235 do Código Penal), que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição legal com o intuito de satisfazer interesse pessoal.
Retorno
A reportagem entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, que informaram que uma nota está sendo elaborada.
Com informações do Ministério Público do Paraná.
Atualizado às 18h15: Em nota o Corpo de Bombeiros informou que instaurou Inquérito Policial Militar e que o processo está sendo apreciado pelo Juízo da Vara da Justiça Militar Estadual. Veja abaixo.
Após receber denúncia interna de assédio sexual envolvendo um oficial da Corporação contra uma militar subordinada, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso e encaminhou as conclusões ao Ministério Público Estadual. Este, por sua vez, decidiu por oferecer denúncia criminal contra o acusado.
O processo será agora apreciado pelo Juízo da Vara da Justiça Militar Estadual.
Informamos ainda que o envolvido foi afastado da função que exercia na instituição.
Atenciosamente ASSECOM CBMPR.
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