A Prefeitura de Maringá enviou nessa quarta-feira, 6, à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que trata sobre a criação de 428 postos de trabalho no serviço público. Todos os postos devem ser para servidores efetivos e estão distribuídos em oito cargos diferentes.
De acordo com o projeto, serão 200 vagas para agente administrativo, 200 para técnico em enfermagem, 10 para fisioterapeuta, 6 vagas para médico veterinário, 5 para engenheiro, 5 para arquiteto, além de uma vaga para engenheiro florestal e outra para operador audiovisual.
Conforme o líder do prefeito na Câmara, vereador Alex Chaves (MDB), o Executivo sentiu a necessidade de abertura de novas vagas devido à pandemia e o longo período de tempo sem concursos. Todos os cargos deverão ser preenchidos por meio de concurso público, diz ele.
“Ele cria cargos na administração da prefeitura em algumas áreas. […] Agente administrativo, operador audiovisual, fisioterapeuta, médico veterinário, técnico de enfermagem, arquiteto, engenheiro civil e engenheiro florestal. […] A gente passou pela pandemia, alguns serviços ficaram represados, a gente ficou todo esse tempo sem concurso público e a gora a gente tem a condição de estar realizando e ocupando os espaços, conforme as demandas forem surgindo”, disse Chaves.
O impacto financeiro mensal estimado na folha de pagamento será de R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com o parlamentar, mesmo que o projeto seja aprovado, a criação dos cargos não excederá o chamado ‘limite prudencial’ de despesa com mão de obra. O percentual gasto pelo poder público com a criação dos cargos chegaria a 48,57%.
“Dá mais ou menos 1,5 milhão de reais por mês a despesa com pessoal para esses cargos que seriam criados. Isso ainda não impacta no limite prudencial de forma significativa, do ponto de vista de colocar em risco as conta públicas. A gente sempre tenta tratar esse assunto com muita responsabilidade. […] Tudo isso está bem discriminado e o município tem condições de colocar esses servidores à disposição da comunidade”, disse o vereador.
O texto da lei ainda deverá passar por trâmites internos e pelas comissões. A expectativa é que o projeto já esteja pronto para entrar em pauta na próxima terça-feira, 12.
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