O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou 14 pessoas, entre servidores e ex-servidores da Prefeitura de Paiçandu por prática de Organização Criminosa. Eles são suspeitos de integrarem um esquema de fraudes em licitações ocorrido entre 2013 e 2018. Dos 14 acusados, 3 ainda trabalham no poder público municipal.
As investigações começaram em 2016, após uma denúncia recebida pelo Ministério Público, que afirmava que um funcionário público havia conseguido participar de uma licitação da área de informática a partir de uma empresa de fachada. À época, o suspeito levava um padrão de vida acima do que era compatível com seus rendimentos.
O caso foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), na chamada Operação Megabyte. Conforme o processo, com o passar dos anos foram descobertos os envolvimentos de 14 pessoas, entre elas ex-secretários municipais. O grupo teria conseguido vencer ao menos duas licitações e tinha uma terceira em andamento quando a investigação se iniciou. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de quase R$ 3 mi, como explicou o Promotor de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, Pedro Ivo Andrade.
“Foi instaurado um procedimento investigatório criminal aqui pela promotoria, e aí passou-se a levantar essa denúncia, então verificou-se que o sujeito realmente era servidor da Prefeitura, lotado no setor de informática, e que realmente ele montou essa empresa no nome de um terceiro, um amigo dele, e essa empresa já havia vencido duas licitações da Prefeitura de Paiçandu e estava em andamento uma terceira ainda. E aí foi feita essa investigação inicial né.
A princípio em cima desse particular e do servidor. Mas, com o tempo verificou-se que essa denúncia era apenas a ponta do iceberg. Com o avançar das investigações verificou-se um grande número de licitações da área de informática, equipamentos, suprimentos de informática, que elas estavam sendo fraudadas, direcionadas para determinadas empresas, e realmente havia um esquema, uma organização criminosa mesmo, composta por vários servidores da Prefeitura de Paiçandu, inclusive ex-secretários e alguns empresários. E essa organização praticava crimes de fraudes a licitações, crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, vários crimes dessa natureza, além das fraudes à licitação”.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Maringá no dia 24 de março. Agora, os acusados tem um prazo de até 15 dias para apresentar uma defesa preliminar.
GMConline
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