A Prefeitura de Maringá, através do Procon, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), uma operação para apurar reajustes irregulares no valor dos combustíveis nos postos da cidade.
A Petrobras aumentou o preço da gasolina, etanol e diesel nesta semana e, segundo o Procon, o reajuste foi repassado já no mesmo dia da mudança - o que seria irregular.
Segundo Patrícia Parra, diretora do Procon, o município recebeu diversas denúncias desse tipo, o que levou o órgão a fazer essa "força-tarefa".
Essa é a mesma operação que foi deflagrada no ano passado e gerou ao menos 80 notificações a postos de combustível de todas as regiões de Maringá.
"A ação é de notificação para tentar verificar se houve um aumento sem justa causa. Nós recebemos denúncias desde terça-feira de que os postos já haviam começado a aumentar o preço do cumbustível a partir do anúncio do aumento.
O reajuste ocorreria na quarta e eles reajustaram na terça. Isso é um aumento sem justa causa, pelo código do consumidor, previsto no artigo 39 inciso 10", disse a diretora.
Ela destacou ainda que três postos já haviam sido notificados e que todos os postos da cidade, em um total de 80, serão notificados por e-mail ou por visita - a depender da logística - e deverão apresentar os documentos dessa semana para que o Procon averigue se houve ou não aumento indevido.
"O consumidor que já foi lesado pode fazer a reclamação no Procon, apresentar as notas fiscais e os documentos pessoais, para a abertura do processo administrativo.
O pedido vai ser de devolução do valor. O Procon vai analisar todo esse processo e isso não significa que ele vai conseguir isso agora. Nossa tentativa é de que os postos não façam mais isso", ponderou.
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