Por unanimidade de 10 votos, o prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores na madrugada deste sábado (22). O vice-prefeito Hermes Pimentel, que vinha respondendo pelo cargo interinamente, agora assumirá de forma definitiva.
A longa e cansativa sessão do Legislativo foi iniciada às 18 horas de sexta-feira (21) e só terminou por volta das 4h00 de hoje, depois da leitura total do processo, da manifestação de vereadores e da defesa, que não utilizaram o tempo máximo determinado pelo rito de julgamento.
O afastamento definitivo do prefeito afastado foi declarado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Galmassi, às 3h55. Foi assinada a ata da sessão e deve ser elaborado o decreto legislativo que posteriormente será encaminhado ao Fórum Eleitoral.
A Câmara também deverá decidir posteriormente uma data para empossar Hermes Pimentel como novo prefeito.
O resultado foi comemorado com gritos do público no plenário da Câmara.
Do lado de fora era possível ouvir muitos fogos de artifício. Pozzobom é acusado de utilizar recurso público indevido para quitar a parcela de um apartamento particular, no valor de R$ 54 mil, em um condomínio de classe média de Umuarama, ainda em obras, na avenida Parigot de Souza.
O pagamento foi efetuado em dezembro de 2019.
Conforme a denúncia, na condição de prefeito, teria solicitado e recebido vantagem indevida de repasses do município à Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná).
O cheque teria sido descontado com uma pessoa de confiança de Pozzobom pelo então secretário de Relações Institucionais da Prefeitura, José Cícero Laurentino da Silva.
A pessoa de confiança é o autônomo Ermes Correia Almeida. Ele confirmou em depoimentos ao MP e à Comissão Processante da Câmara que trocou um cheque da Norospar, no valor de R$ 54 mil, para Laurentino a pedido do prefeito.
A defesa do prefeito alega incongruências no relatório final da vereadora Ana Novais, integrante da Comissão presidida por João Paulo Rodrigues Maciel de Oliveira, o Sorrisal. Uma das desconexões apresentadas pelos advogados é que o cheque de R$ 54 mil não foi trocado em sua totalidade por dinheiro em cédulas por Ermes Almeida.
O autônimo afirmou que a troca foi por R$ 20 mil em dinheiro e o restante em cheques menores de terceiros.
A defesa também insiste na tese de que o prefeito não teve o devido direito de defesa, uma vez que a Comissão Processante não autorizou a oitiva, fora da fase de instrução, do ex-secretário Lauretino. Para os advogados, Laurentino, que está preso pela Operação Metástase, poderia esclarecer as dúvidas levantadas pela acusação.
O pedido de depoimento do ex-secretário foi entendido como estratégia da defesa para protelar o prazo do processo que, por lei, tem 90 dias corridos para ser concluído. Para os membros da Comissão, a defesa teve oportunidade de incluir Cícero Laurentino no rol de testemunhas apresentadas por Pozzobom, o que não aconteceu.
O advogado Cassio Prudente Vieira Leite disse que entrará na justiça para reverter a decisão da Câmara.
Celso Pozzobom estava afastado da Prefeitura de Umuarama desde o dia 15 de setembro de 2021, por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, como um dos desdobramentos da Metástase.
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