A Prefeitura de Maringá ajuizou no dia 3 de julho uma ação de ressarcimento contra o Hospital Psiquiátrico de Maringá (HPM), por recomendação do Ministério Público. O município cobra a devolução de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, valor correspondente a recursos federais repassados ao hospital durante a pandemia de Covid-19 e que, segundo a administração, não tiveram comprovação de uso adequada.
De acordo com a Prefeitura, o valor original do repasse foi de R$ 1,8 milhão, por meio do Fundo Municipal de Saúde, entre 2020 e 2021. A prestação de contas do hospital foi reprovada por irregularidades e ausência de comprovação de gastos, conforme pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. “A ação foi ajuizada após esgotadas todas as tentativas de resolução administrativa para a devolução dos recursos”, informou a administração municipal, em nota.
A Justiça determinou que a Prefeitura inclua os herdeiros do erário do hospital na ação, para que possam responder pelo ressarcimento. O município tem 30 dias para cumprir a exigência, sob pena de indeferimento do processo.
Resposta do hospital
Em nota encaminhada à imprensa, o Hospital Psiquiátrico de Maringá afirmou que ainda não foi formalmente citado na ação judicial e declarou que todos os valores recebidos do contrato com a Prefeitura foram devidamente aplicados. A instituição detalha que R$ 1.464.883,78 foram destinados à contratação de profissionais multiprofissionais e R$ 122.005,00 a serviços médicos de imunologista, totalizando cerca de 88,45% do montante.
O HPM também acusou a gestão do ex-prefeito Ulisses Maia de perseguição política e ideológica. Afirmou que essa postura teria se intensificado após a condenação da Prefeitura, em 2018, a pagar judicialmente R$ 1,48 milhão à instituição em outro processo.
A nota ainda critica o alinhamento da gestão anterior com o que classificou como “política da esquerda radical”, que, segundo o hospital, visa à extinção de instituições psiquiátricas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O fechamento do HPM, segundo a direção, teria agravado a desassistência em saúde mental no município, que hoje se enquadra no pior patamar da oferta de leitos psiquiátricos — menos de 0,15 leitos para cada mil habitantes, o que configura “desassistência grave”.
O hospital afirma que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reconheceu publicamente a relevância da unidade para o sistema de saúde paranaense e defende sua reabertura. O HPM disse esperar retomar as atividades em parceria com a atual gestão municipal, liderada por Silvio Barros, que, segundo a instituição, “não teve qualquer responsabilidade pelo fechamento da instituição”.
O Portal GMC Online tentou contato com o ex-prefeito Ulisses Maia para comentar as declarações do hospital. Em nota enviada por meio de sua assessoria, o secretário de Planejamento do Paraná, informou que o Hospital Psiquiátrico deve responder ao Ministério Público da Saúde e ao Poder Judiciário. Trata-se de um processo de natureza estritamente judicial, não envolvendo aspectos pessoais. GMConline
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