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Brasil
09/01/2017

Muito além das grades: crise penitenciária tem impacto direto na vida de todos nós


Mais do que uma crise no sistema penitenciário nacional, as chacinas nos presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) são a ponta de um problema muito maior que, direta ou indiretamente, afeta todos os brasileiros: o crescimento das facções criminosas. Elas não apenas controlam cadeias, mas também dominam territórios nas periferias das grandes cidades. Estão por trás do aumento da criminalidade. E agora dão mostras de que intensificam um processo de internacionalização que pode levá-las a se transformar em organizações. Fora o risco de cooptação de agentes públicos. No Amazonas, por exemplo, há acusações de envolvimento de juízes com a Família do Norte (FDN). E também há suspeita de que a facção negociou apoio a candidatos a cargos eletivos mais fortes. A resposta que as autoridades têm dado diante do desafio não apenas tem sido ineficaz, mas alimenta ainda mais o poder das facções. E o pior é que a população incentiva essa prática. “A sociedade quer segurança. Mas ao mesmo tempo quer que o preso apodreça na cadeia”, diz Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Esse imaginário coletivo contribui para que as autoridades não se sintam obrigadas a cumprir a Lei de Execuções Penais, que estabelece uma série de direitos para os presos e que normatiza regras para ressocializá-los. Desse modo, as penitenciárias se transformaram em depósitos de gente e escolas do crime. O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, afirma que o país tem hoje 622 mil presos para um sistema que deveria comportar 371 mil. É nesse meio superlotado – no qual “ladrões de galinha” ou usuários de drogas se misturam com criminosos perigosos, contrariando as regras da lei – que as facções arregimentam novos quadros em nome de proteção dentro e fora do presídio. Quando saem das penitenciárias, os ex-detentos devem favores à facção. E, para pagá-los, cometem os crimes que deixam toda a população em estado de insegurança. O mais perverso disso tudo é que muitos dos ex-detentos nem mesmo chegam a ser condenados – 42% deles estão encarcerados sem julgamento, diz Marques. Os massacres de detentos no Amazonas e em Roraima também evidenciaram o processo de internacionalização das facções brasileiras. As mortes dentro dos presídios tornaram pública a disputa entre o PCC e a Família do Norte (associada ao Comando Vermelho) pelo controle da rota internacional de tráfico de drogas do Rio Solimões, por onde entra a cocaína da Colômbia e do Peru. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na segunda-feira (9), o secretário de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República, o procurador Vladimir Aras, alertou para o risco de haver uma disputa entre grupos brasileiros pelo controle da cocaína na América do Sul. Segundo ele, isso pode ocorrer em função da desmobilização das Farc, grupo guerrilheiro que era financiado pelo dinheiro do narcotráfico e que, após de décadas de guerra civil na Colômbia, firmou um acordo de paz com o governo colombiano.


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