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02/03/2008

Veja a coluna de Juarez Firmino


Novo mínimo

Através de medida provisória o governo federal fixou o novo salário mínimo de R$ 415 reais a partir deste mês. Um reajuste de 9,21% sobre o mínimo atual, de R$ 380. O índice é a somatório do INPC acumulado do último reajuste, acrescido o percentual do crescimento real do PIB de dois anos antes. 

Antecipado

O reajuste ocorreu no mês de março em virtude de projeto de lei que estabelece que o reajuste do salário mínimo seja antecipado em um mês até 2010 quando deverá ser reajustado em 1º de janeiro de cada ano. 

Renda

O novo salário mínimo vai injetar cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses, considerando que 45 milhões de pessoas recebem o piso no país, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos). 

Dobrou

O presidente Lula assumiu o governo com um salário mínimo de R$ 200 reais, em cinco anos o salário dobrou, hoje equivale a US$ 245 dólares, houve época que a meta era de US$ 100 dólares, ainda não é o ideal, mais o salário vem crescendo além da inflação, isso ajuda aumentar a renda e o consumo dos assalariados e aposentados.  

Mínimo ideal

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal seria de R$ 1.924,59 reais. No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. 

Classe média

Junto com a reforma tributaria o governo federal pretende reduzir a tributação do imposto de renda da pessoa física para beneficiar a classe média, assim a alíquota dos menores rendimentos será reduzida e deverá criar uma alíquota intermediária, inferior à alíquota de 27,5%, que é a maior faixa atual. 

Apoio

No encontro que o presidente Lula teve com os empresários, estes foram receptivos a proposta de reforma tributária demonstrado interesse em apoiar a reforma, já que a mesma desonera a folha e reduz a tributação sobre a produção. 

Temor

Mas os secretários de fazenda estaduais, não estão confiantes na reforma, temem que a mudança da tributação do ICMS do estado produtor para o estado consumidor acabe reduzindo as receitas dos estados produtores.  

Aumento da carga

O advogado tributarista Ives Gandra Martins está convencido de que o resultado da reforma, se aprovada pelo Congresso, será o aumento da carga de impostos. Ele explica que os Estados produtores, que perderão com a unificação do ICMS e a migração da cobrança para o destino, terão redução de arrecadação. Para compensá-la, de acordo com ele, serão obrigados a aumentar o imposto.  

Imposto de renda

O Ministério Público Federal vai entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a obrigatoriedade de o contribuinte do Imposto de Renda (IR) de pessoa física apresentar, este ano, o número do comprovante de entrega da declaração feita em 2007.  

Dificuldade

Se a exigência persistir dificultará a entrega da declaração para alguns contribuintes que não possuírem mais a declaração anterior, já aqueles que costumam elaborar sua declaração sempre som seu contador não terão dificuldades, pois os profissionais sempre têm a cópia anterior. 

Inacreditável

A Berkshire, do bilionário americano Warren Buffett, ganhou U$ 100 milhões em 2007 investindo em moeda brasileira - comprou reais, apostando na queda do valor do dólar. Há pouco tempo essa troca seria impensável, admite Buffett, ao comentar os problemas do dólar desde 2002. Seria inacreditável em outra época. 
 

Juarez Firmino
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



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