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Colunistas
21/01/2008

Veja a coluna do Juarez Firmino


Empregos

A geração de empregos com carteira assinada foi a maior da história em 2007, com a ampliação de 1,6 milhão de postos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, que começou a ser feito em 1992. O resultado supera o recorde de 1,5 milhão de vagas, observado em 2004. 

Crescimento

O mercado formal cresceu 5,85% ao longo de 2007, a uma média de 134 mil novos empregos por mês. Essa proporção é compatível com o crescimento do PIB. "Pela primeira vez, o crescimento do emprego é superior ao da economia", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. 

LBV

Estão abertas as inscrições para o Festival Internacional de Música da LBV. O evento acontece nos meses de abril e maio de 2008. As inscrições encerram-se no dia 1º de fevereiro e estão disponíveis, juntamente com o regulamento, no site Ação Jovem LBV (www.acaojovemlbv.com.br). Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3225-4500, ramal 402. 

Supervisão

Quarenta e nove cursos de pedagogia e 11 de normal superior (formação de professores) com baixa avaliação no exame da educação superior do Ministério da Educação vão passar por um processo de supervisão pela pasta que pode acarretar desde redução de aluno por sala até a suspensão de novos processos seletivos.  

Redução

O procedimento é semelhante ao que ocorreu com 80 cursos de direito, até agora, 26 deles terão que cortar 6.323 vagas de vestibular, principalmente para diminuir o número de alunos por sala, um acordo entre as instituições e o MEC. Os outros ainda estão sendo examinados. 

Comércio

Foram criadas muitas faculdades, algumas sem as condições mínimas para educar com qualidade, e isto vem prejudicando a formação dos acadêmicos, o interesse financeiro é maior, assim salas superlotadas é sinal de bom faturamento, a educação virou comércio quando deveria ser responsabilidade do governo. 

Liminar

Desde 27 de dezembro, os bancos são obrigados a informar semestralmente à Receita as operações superiores a R$ 5 mil, de pessoas físicas, e R$ 10 mil, de pessoas jurídicas, o que era feito com a CPMF. Um advogado de Pelotas (RS),conseguiu liminar que impede a Receita Federal de tomar dos bancos informações sobre suas movimentações financeiras. 
 
 
 
 

Informações bancárias

A CPMF era um instrumento poderoso para fiscalização federal, para não perder este poder foi criada através Instrução Normativa RFB nº. 802, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/07, a obrigatoriedade para os bancos fornecerem as informações dos correntistas. 
 

Rendimentos

Se realmente esta instrução vingar a Receita Federal terá condições de saber exatamente quem está obrigado à entrega de declaração de rendimentos, e cruzar as informações declaradas com as enviadas pelos bancos.  Pois qualquer pessoa física que movimentar mais que R$ 10 mil anual constará nas informações repassadas.  

Recorde

A Receita Federal registrou mais um recorde de arrecadação em 2007: entraram nos cofres públicos R$ 615 bilhões, 11% a mais do que em 2006, já descontada a inflação do período. O aumento, de R$ 61,375 bilhões, equivale a quase duas vezes o que foi obtido com a CPMF, imposto que deixou de ser cobrado em 1º de janeiro. 

Pagam menos

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2007, até novembro, o contribuinte foi responsável por 12,9% da receita administrada, excluindo a conta da Previdência Social, da Receita Federal. Já as instituições financeiras arcaram apenas com 4,3% do montante arrecadado, o que significa três vezes menos que a incidência tributária sobre o trabalhador.

Materiais de Construção

Os fabricantes de materiais de construção registraram em 2007 o maior crescimento das últimas duas décadas. De acordo com dados da Abramat, associação que representa o setor, o faturamento da indústria avançou 15,5%, superando os R$ 73 bilhões. 

ICMS

O Decreto estadual 1980/2007 de 21/12/2007 alterou o Regulamento do ICMS para 2008. 

Juarez Firmino



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